Este trabalho contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente durante o Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), mantido pela RFB.

O Perguntas e Respostas 2016 tornou-se possível com a colaboração de diversas unidades integrantes da estrutura organizacional da RFB, citados anteriormente, que cederam seus servidores para compor a equipe técnica responsável por sua elaboração.

Esta publicação fornece subsídios para a interpretação e a aplicação da legislação do ITR, editada até 31 de julho de 2016 e busca uniformizar o entendimento quanto às questões suscitadas. Além disso, está direcionada, especialmente, aos servidores que atuarão na orientação aos contribuintes obrigados à apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2016.

Link para download: 

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/ditr-declaracao-do-imposto-sobre-a-propriedade-territorial-rural/perguntas-e-respostas-itr/perguntas-e-respostas-itr-2016-v1-0-19082016.pdf/@@download/file/Perguntas%20e%20Respostas%20ITR%202016%20v1.1%20-%2031082016.pdf

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Fonte: Receita Federal do Brasil